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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Parecer da Comissão n° 262/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2921/2024
Protocolo N°:
3272
ID:
36549
Data:
06/09/2024 16:54:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 261/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS REQUISITOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2834/2024
Protocolo N°:
3271
ID:
36532
Data:
03/09/2024 16:35:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 260/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024, QUE DENOMINA “JOÃO BOSCO TAVARES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2835/2024
Protocolo N°:
3183
ID:
36451
Data:
29/08/2024 17:18:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 259/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024, QUE DENOMINA “JOÃO BOSCO TAVARES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2835/2024
Protocolo N°:
3182
ID:
36450
Data:
29/08/2024 17:17:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 258/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2024, QUE ALTERA A LEI NA 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2801/2024
Protocolo N°:
3079
ID:
36351
Data:
26/08/2024 17:15:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 257/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2024, QUE DENOMINA MÁRCIA APARECIDA GOMES “MÁRCIA PADOVANI” O CETRAS - CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2742/2024
Protocolo N°:
3077
ID:
36326
Data:
23/08/2024 08:13:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 256/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2024, QUE DENOMINA MÁRCIA APARECIDA GOMES “MÁRCIA PADOVANI” O CETRAS - CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2742/2024
Protocolo N°:
3076
ID:
36325
Data:
23/08/2024 08:13:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 255/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2024, QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO BORDA DO LAGO.
Processo N°:
2736/2024
Protocolo N°:
3075
ID:
36324
Data:
23/08/2024 08:12:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 254/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2024, QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO BORDA DO LAGO.
Processo N°:
2736/2024
Protocolo N°:
3074
ID:
36323
Data:
23/08/2024 08:11:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 253/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2024, QUE ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 63/2024, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO AO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE INCENTIVO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
1993/2024
Protocolo N°:
2977
ID:
36214
Data:
15/08/2024 17:13:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
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