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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 158/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1396/2025 Protocolo N°: 2260 ID: 40209 Data: 02/04/2025 16:44:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 157/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORGÂNICA Nº 01/2025.
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 40208 Data: 02/04/2025 16:42:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 156/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025, QUE DECLARA O CHOCOLATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 40206 Data: 02/04/2025 16:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 155/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 40205 Data: 02/04/2025 16:37:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 154/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 2256 ID: 40204 Data: 02/04/2025 16:36:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 153/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO DOS SANTOS.
Processo N°: 1397/2025 Protocolo N°: 2054 ID: 40081 Data: 01/04/2025 11:14:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 152/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO DOS SANTOS.
Processo N°: 1397/2025 Protocolo N°: 2053 ID: 40080 Data: 01/04/2025 11:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 151/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 2052 ID: 40079 Data: 01/04/2025 11:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 150/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA”.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 2051 ID: 40078 Data: 01/04/2025 11:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 149/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA SAÚDE. MENTAL”.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 40077 Data: 01/04/2025 11:05:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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