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Última atualização: 17/10/2024   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 274/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024, QUE DENOMINA “DILCILENE CARNEIRO BORSOI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3442/2024 Protocolo N°: 3794 ID: 37081 Data: 17/10/2024 09:06:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 273/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024, QUE DENOMINA “DILCILENE CARNEIRO BORSOI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3442/2024 Protocolo N°: 3793 ID: 37080 Data: 17/10/2024 09:05:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 272/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILMO. YAN LOPES DE ALMEIDA.
Processo N°: 3441/2024 Protocolo N°: 3792 ID: 37079 Data: 17/10/2024 09:03:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 271/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILMO. YAN LOPES DE ALMEIDA.
Processo N°: 3441/2024 Protocolo N°: 3791 ID: 37078 Data: 17/10/2024 09:03:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 270/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3277/2024 Protocolo N°: 3710 ID: 36995 Data: 10/10/2024 08:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 269/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3277/2024 Protocolo N°: 3709 ID: 36994 Data: 10/10/2024 08:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 268/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3224/2024 Protocolo N°: 3558 ID: 36849 Data: 27/09/2024 15:00:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 267/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3103/2024 Protocolo N°: 3557 ID: 36848 Data: 27/09/2024 14:58:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 266/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3103/2024 Protocolo N°: 3556 ID: 36836 Data: 25/09/2024 08:20:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 265/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2024, QUE MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 87/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 3555 ID: 36835 Data: 25/09/2024 08:19:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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