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Última atualização: 11/12/2024   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 306/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2025.
Processo N°: 3985/2024 Protocolo N°: 4423 ID: 37761 Data: 11/12/2024 15:50:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 305/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2025.
Processo N°: 3985/2024 Protocolo N°: 4422 ID: 37760 Data: 11/12/2024 15:49:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 304/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2024, QUE DENOMINA “ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3974/2024 Protocolo N°: 4357 ID: 37690 Data: 05/12/2024 15:27:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 303/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2024, QUE DENOMINA “ANA PAULA VIDAL DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3974/2024 Protocolo N°: 4356 ID: 37689 Data: 05/12/2024 15:26:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 302/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024, QUE DENOMINA “RITA ELZA DOS SANTOS MORAIS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3975/2024 Protocolo N°: 4355 ID: 37688 Data: 05/12/2024 15:11:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 301/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024, QUE DENOMINA “RITA ELZA DOS SANTOS MORAIS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3975/2024 Protocolo N°: 4354 ID: 37687 Data: 05/12/2024 15:10:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 300/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 561/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3224/2024 Protocolo N°: 4307 ID: 37637 Data: 29/11/2024 09:07:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 299/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2024, QUE DENOMINA “S TEN MARCOS PAIVA DO AMPARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3958/2024 Protocolo N°: 4306 ID: 37636 Data: 27/11/2024 17:20:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 298/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2024, QUE DENOMINA “S TEN MARCOS PAIVA DO AMPARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3958/2024 Protocolo N°: 4305 ID: 37635 Data: 27/11/2024 17:18:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 297/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024, QUE DENOMINA “GERSON BUSATTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 3973/2024 Protocolo N°: 4304 ID: 37634 Data: 27/11/2024 16:50:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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