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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUIZ GUILHERME CRISTINO PACHECO.
Processo N°:
2199/2024
Protocolo N°:
2430
ID:
35585
Data:
25/06/2024 16:33:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ADRIANE HERCULANO DAMÁSIO.
Processo N°:
2043/2024
Protocolo N°:
2245
ID:
35411
Data:
18/06/2024 16:04:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 132/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 5.359, DE 10 DE ABRIL DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Processo N°:
1323/2024
Protocolo N°:
1555
ID:
34753
Data:
06/05/2024 17:26:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4041/2023
Protocolo N°:
4
ID:
33093
Data:
30/01/2024 08:57:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 428/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4025/2023
Protocolo N°:
4651
ID:
33067
Data:
14/12/2023 09:59:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 418/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, QUE GARANTE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°:
3896/2023
Protocolo N°:
4533
ID:
32911
Data:
06/12/2023 08:39:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 390/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONSIDERADO COMO COMPLEMENTO.
Processo N°:
3606/2023
Protocolo N°:
4127
ID:
32502
Data:
13/11/2023 17:16:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 345/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, MATERNIDADES E CASAS DE PARTO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PERMITIR A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Processo N°:
3086/2023
Protocolo N°:
3589
ID:
31909
Data:
04/10/2023 17:03:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 291/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA, CARTAZ OU BANNER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DE CAÇAPAVA A DIVULGAR OS TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES.
Processo N°:
2542/2023
Protocolo N°:
3060
ID:
31351
Data:
30/08/2023 15:32:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 120/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DE PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
858/2023
Protocolo N°:
1196
ID:
29353
Data:
11/04/2023 17:35:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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