Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 
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Última atualização: 25/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUIZ GUILHERME CRISTINO PACHECO.
Processo N°: 2199/2024 Protocolo N°: 2430 ID: 35585 Data: 25/06/2024 16:33:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ADRIANE HERCULANO DAMÁSIO.
Processo N°: 2043/2024 Protocolo N°: 2245 ID: 35411 Data: 18/06/2024 16:04:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 132/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 5.359, DE 10 DE ABRIL DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 1323/2024 Protocolo N°: 1555 ID: 34753 Data: 06/05/2024 17:26:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 3/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4041/2023 Protocolo N°: 4 ID: 33093 Data: 30/01/2024 08:57:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 428/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2023 Protocolo N°: 4651 ID: 33067 Data: 14/12/2023 09:59:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 418/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, QUE GARANTE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3896/2023 Protocolo N°: 4533 ID: 32911 Data: 06/12/2023 08:39:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 390/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONSIDERADO COMO COMPLEMENTO.
Processo N°: 3606/2023 Protocolo N°: 4127 ID: 32502 Data: 13/11/2023 17:16:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 345/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, MATERNIDADES E CASAS DE PARTO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PERMITIR A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Processo N°: 3086/2023 Protocolo N°: 3589 ID: 31909 Data: 04/10/2023 17:03:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 291/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2023, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA, CARTAZ OU BANNER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DE CAÇAPAVA A DIVULGAR OS TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES.
Processo N°: 2542/2023 Protocolo N°: 3060 ID: 31351 Data: 30/08/2023 15:32:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
Parecer da Comissão n° 120/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DE PRESTAREM CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 858/2023 Protocolo N°: 1196 ID: 29353 Data: 11/04/2023 17:35:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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