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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 376/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE DENOMINA "EUNICE BORSOI VILELA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3126/2025 Protocolo N°: 4278 ID: 42367 Data: 02/07/2025 17:41:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 372/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.180, DE 19 DE JULHO DE 2024 QUE INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3026/2025 Protocolo N°: 4274 ID: 42363 Data: 02/07/2025 15:38:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 369/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 4271 ID: 42360 Data: 02/07/2025 15:33:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 365/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS OU INDUSTRIAIS, CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO, BAIRROS, VILAS E RUAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 4267 ID: 42356 Data: 02/07/2025 15:26:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 363/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO OFÍCIO DE VETO Nº 222/2025/ATL/PGM TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 4265 ID: 42354 Data: 02/07/2025 15:20:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 358/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAÇAPAVA, MEMORIAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2980/2025 Protocolo N°: 4125 ID: 42190 Data: 26/06/2025 17:13:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 356/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 3988 ID: 42054 Data: 18/06/2025 18:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 354/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 2860/2025 Protocolo N°: 3986 ID: 42052 Data: 18/06/2025 18:19:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 352/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA TROCA CERTA, DISPONDO SOBRE O PLANO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA (PTV) DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2025 Protocolo N°: 3858 ID: 41962 Data: 17/06/2025 08:46:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 349/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2025, QUE INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2878/2025 Protocolo N°: 3853 ID: 41912 Data: 13/06/2025 17:22:19 Situação: Tramitando
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