PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 61/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 02/06/2026 15:22:51

N° Processo 2372/2026

N° Protocolo 2613/2026

ID 48755

Ementa

Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público permanente que especifica e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recebimento: 07/10/2026	Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2026	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2026 08:29:44	Ação: Emenda apresentada
Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2026 apresentada na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 6 de outubro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2026	Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/10/2026 15:17:34	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 36 dias, 5 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 61/2026 elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 198/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 PROJETO DE LEI DE Nº 61/2026.

Recebimento: 20/08/2026	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2026 09:04:37	Ação: Emenda apresentada
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2026 apresentada na 26ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de agosto de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/08/2026 13:47:19	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 70 dias, 20 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 127/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2026. Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 76/2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2026

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2026 17:22:28	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2026	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/06/2026 16:53:03	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 126/2026 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 61/2026.

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2026 08:44:38	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2026	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2026 08:43:13	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 14 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 02 de junho de 2026, tais projetos foram lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e, posteriormente, às comissões permanentes, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2026	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/06/2026 18:22:38	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2026	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 02/06/2026 15:22:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital