| Recebimento: 06/10/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2026 |
Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/10/2026 20:11:38 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 27 dias, 9 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Retirado a Pedido do(a) autor(a), conforme Ofício Nº 274/2026/ATL/PGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Externo 1019/2026 - Ofício Nº 274/2026/ATL/PGM
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2026 09:33:22 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 48/2026 apresentada na 28ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 08 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 |
Fase: Adiamento da Propositura |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/09/2026 16:37:27 |
Ação: Adiamento concluído
|
Tempo gasto: 29 dias, 3 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Completado o período de adiamento, propositura encaminhada para 1ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2026 10:50:07 |
Ação: Pedido de adiamento
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento da 1ª Discussão e Votação por 3 (três) Sessões Ordinárias apresentado pela vereadora Dandara, na 23ª Sessão Ordinária do Ano, realizada em 4 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2026 08:35:52 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 15 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 13:25:48 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2026 13:23:32 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 19 de maio de 2026, tais projetos foram lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e, posteriormente, às comissões permanentes, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 17:28:56 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/05/2026 13:23:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|