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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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Parecer da Comissão n° 129/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1192/2024
Protocolo N°:
1552
ID:
34716
Data:
02/05/2024 09:12:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 100/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°:
1122/2024
Protocolo N°:
1303
ID:
34459
Data:
16/04/2024 18:34:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 79/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS O AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
765/2024
Protocolo N°:
988
ID:
34120
Data:
27/03/2024 08:34:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILUSTRÍSSIMO DR. RENATO PARREIRA DE BARROS
Processo N°:
811/2024
Protocolo N°:
888
ID:
34011
Data:
19/03/2024 17:25:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 54/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
471/2024
Protocolo N°:
640
ID:
33769
Data:
08/03/2024 11:54:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 397/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 117/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
Processo N°:
3692/2023
Protocolo N°:
4275
ID:
32660
Data:
21/11/2023 14:33:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 315/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°:
2718/2023
Protocolo N°:
3289
ID:
31588
Data:
14/09/2023 09:17:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 211/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL DE MATRÍCULA SOB O Nº 14.177 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS EM RAZÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA EXERCIDA NO LOCAL PELO EMPREENDIMENTO ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Processo N°:
1630/2023
Protocolo N°:
2109
ID:
30335
Data:
14/06/2023 14:08:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 396/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 134/2022, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP, DE CONDENADOS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS.
Processo N°:
3166/2022
Protocolo N°:
3676
ID:
27911
Data:
12/12/2022 09:28:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
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