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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE NIENKOETTER.
Processo N°:
2096/2024
Protocolo N°:
2298
ID:
35504
Data:
18/06/2024 17:00:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
,
Dandara
,
Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 148/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024, QUE INSTITUI AS ROTAS CICLOTURÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
1572/2024
Protocolo N°:
1756
ID:
34950
Data:
17/05/2024 16:55:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 52/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 254, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
470/2024
Protocolo N°:
638
ID:
33767
Data:
08/03/2024 11:52:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 373/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3191/2023
Protocolo N°:
3812
ID:
32157
Data:
19/10/2023 15:55:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 321/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2763/2023
Protocolo N°:
3296
ID:
31595
Data:
15/09/2023 09:33:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 210/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL DE MATRÍCULA SOB O Nº 14.177 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS EM RAZÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA EXERCIDA NO LOCAL PELO EMPREENDIMENTO ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Processo N°:
1630/2023
Protocolo N°:
2108
ID:
30334
Data:
14/06/2023 14:04:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 198/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 20 DE ABRIL DE 1972, QUE APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°:
1628/2023
Protocolo N°:
2020
ID:
30239
Data:
07/06/2023 17:01:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 110/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO REVISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
680/2023
Protocolo N°:
989
ID:
29139
Data:
31/03/2023 16:56:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 58/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO O AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4783, DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
169/2023
Protocolo N°:
329
ID:
28456
Data:
16/02/2023 16:30:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
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