Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 109/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 1448 ID: 39366 Data: 14/03/2025 17:14:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 108/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 39344 Data: 14/03/2025 16:59:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 107/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 39343 Data: 14/03/2025 16:58:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 106/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 39342 Data: 14/03/2025 16:57:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 105/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 39341 Data: 14/03/2025 16:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 104/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 39340 Data: 14/03/2025 16:55:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 103/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 1417 ID: 39335 Data: 14/03/2025 16:53:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 102/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER”.
Processo N°: 1027/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 39277 Data: 13/03/2025 17:06:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 101/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER”.
Processo N°: 1027/2025 Protocolo N°: 1359 ID: 39276 Data: 13/03/2025 17:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 100/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1358 ID: 39275 Data: 13/03/2025 17:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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