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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 413/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3416/2025 Protocolo N°: 4754 ID: 42859 Data: 07/08/2025 11:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 407/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 142/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA AS QUERMESSES DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3407/2025 Protocolo N°: 4748 ID: 42853 Data: 07/08/2025 11:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 405/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FESTA JUNINA DO GAMT— EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
Processo N°: 3420/2025 Protocolo N°: 4746 ID: 42851 Data: 07/08/2025 10:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 400/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 147/2025, QUE RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 4741 ID: 42846 Data: 07/08/2025 09:27:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 374/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA OS JOGOS DE INVERNO DA CIDADE SIMPATIA. (JICS)
Processo N°: 2982/2025 Protocolo N°: 4276 ID: 42365 Data: 02/07/2025 17:20:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 180/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÁPSULA DO TEMPO" DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, BUSCANDO INCENTIVÁ-LAS A PROMOVER O ENGAJAMENTO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: 2425 ID: 40391 Data: 10/04/2025 15:57:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 146/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024, QUE INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1532/2024 Protocolo N°: 1754 ID: 34948 Data: 17/05/2024 16:52:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 121/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5883, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 34616 Data: 29/04/2024 16:08:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 60/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Processo N°: 207/2023 Protocolo N°: 331 ID: 28458 Data: 16/02/2023 16:42:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 278/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1933/2022 Protocolo N°: 2902 ID: 27015 Data: 13/10/2022 14:36:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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