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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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Última atualização: 12/08/2025
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Parecer da Comissão n° 433/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025, QUE DECLARA OS DOCES CASEIROS DA TIA VILMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3739/2025
Protocolo N°:
4918
ID:
43031
Data:
12/08/2025 18:42:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 413/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3416/2025
Protocolo N°:
4754
ID:
42859
Data:
07/08/2025 11:13:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 407/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 142/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA AS QUERMESSES DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3407/2025
Protocolo N°:
4748
ID:
42853
Data:
07/08/2025 11:02:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 405/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FESTA JUNINA DO GAMT— EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
Processo N°:
3420/2025
Protocolo N°:
4746
ID:
42851
Data:
07/08/2025 10:57:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 400/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 147/2025, QUE RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3419/2025
Protocolo N°:
4741
ID:
42846
Data:
07/08/2025 09:27:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 374/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 132/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA OS JOGOS DE INVERNO DA CIDADE SIMPATIA. (JICS)
Processo N°:
2982/2025
Protocolo N°:
4276
ID:
42365
Data:
02/07/2025 17:20:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 180/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÁPSULA DO TEMPO" DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, BUSCANDO INCENTIVÁ-LAS A PROMOVER O ENGAJAMENTO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA.
Processo N°:
1468/2025
Protocolo N°:
2425
ID:
40391
Data:
10/04/2025 15:57:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 146/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024, QUE INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1532/2024
Protocolo N°:
1754
ID:
34948
Data:
17/05/2024 16:52:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 121/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5883, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.
Processo N°:
1219/2024
Protocolo N°:
1440
ID:
34616
Data:
29/04/2024 16:08:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 60/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Processo N°:
207/2023
Protocolo N°:
331
ID:
28458
Data:
16/02/2023 16:42:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
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