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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Parecer da Comissão n° 109/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA BEM DOMINIAL, UM TERRENO QUE CONSTITUI ÁREA VERDE.
Processo N°:
1123/2024
Protocolo N°:
1425
ID:
34587
Data:
25/04/2024 15:19:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 43/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
245/2024
Protocolo N°:
413
ID:
33525
Data:
23/02/2024 16:31:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 10/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3133/2023
Protocolo N°:
11
ID:
33100
Data:
30/01/2024 09:06:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 413/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE E OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA NOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES.
Processo N°:
3939/2023
Protocolo N°:
4438
ID:
32836
Data:
05/12/2023 08:45:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 393/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3645/2023
Protocolo N°:
4130
ID:
32505
Data:
13/11/2023 17:19:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 362/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3133/2023
Protocolo N°:
3695
ID:
32047
Data:
17/10/2023 09:35:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 156/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, QUE DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR OU PERTURBAR MISSA, CERIMÔNIA OU CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
1150/2023
Protocolo N°:
1442
ID:
29614
Data:
26/04/2023 17:04:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 70/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, QUE ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 3.002/1993, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE DIVERSÃO PÚBLICA, CONCESSÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
356/2023
Protocolo N°:
551
ID:
28656
Data:
01/03/2023 08:40:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 402/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°:
2745/2022
Protocolo N°:
3757
ID:
28005
Data:
15/12/2022 08:55:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 329/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°:
2745/2022
Protocolo N°:
3232
ID:
27397
Data:
04/11/2022 09:01:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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