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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 367/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 4269 ID: 42358 Data: 02/07/2025 15:30:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 361/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 133/2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS MÓVEIS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2983/2025 Protocolo N°: 4128 ID: 42193 Data: 26/06/2025 17:17:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 347/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 122/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2811/2025 Protocolo N°: 3851 ID: 41910 Data: 13/06/2025 17:17:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 224/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS À EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 2851 ID: 40827 Data: 05/05/2025 08:13:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 220/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, TV A CABO E INTERNET DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PROVIDENCIAR E REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1763/2025 Protocolo N°: 2725 ID: 40695 Data: 23/04/2025 17:21:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 216/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) QUANTO À REMOÇÃO DE PACIENTE CONVENIADO PARA HOSPITAIS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 2721 ID: 40691 Data: 23/04/2025 14:34:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 208/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS OU INDUSTRIAIS, CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO, BAIRROS, VILAS E RUAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 2711 ID: 40680 Data: 22/04/2025 17:12:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 155/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 40205 Data: 02/04/2025 16:37:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 108/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 39344 Data: 14/03/2025 16:59:21 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 93/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 39195 Data: 13/03/2025 09:12:57 Situação: Arquivado
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