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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Educação e Juventude
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Última atualização: 18/08/2025
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Parecer da Comissão n° 449/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 156/2025, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3735/2025
Protocolo N°:
4935
ID:
43072
Data:
18/08/2025 13:27:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 444/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 154/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A SE FILIAR À UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME.
Processo N°:
3733/2025
Protocolo N°:
4930
ID:
43067
Data:
18/08/2025 11:32:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 441/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3734/2025
Protocolo N°:
4927
ID:
43064
Data:
18/08/2025 11:26:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 410/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3417/2025
Protocolo N°:
4751
ID:
42856
Data:
07/08/2025 11:07:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 386/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
3178/2025
Protocolo N°:
4423
ID:
42507
Data:
10/07/2025 09:11:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 370/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2984/2025
Protocolo N°:
4272
ID:
42361
Data:
02/07/2025 15:35:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 329/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM MATERIAIS PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
2631/2025
Protocolo N°:
3698
ID:
41756
Data:
09/06/2025 11:15:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 319/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE OFERTAREM ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO LEITO EM ALA OU ÁREA SEPARADA.
Processo N°:
2616/2025
Protocolo N°:
3686
ID:
41724
Data:
04/06/2025 15:32:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 297/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, QUE INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2506/2025
Protocolo N°:
3515
ID:
41545
Data:
28/05/2025 15:40:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 272/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CRIA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2336/2025
Protocolo N°:
3210
ID:
41251
Data:
19/05/2025 16:38:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
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