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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Educação e Juventude
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO MÚSICO MARCELO FERREIRA.
Processo N°:
1513/2024
Protocolo N°:
1658
ID:
34813
Data:
07/05/2024 17:15:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 370/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°:
3240/2023
Protocolo N°:
3809
ID:
32143
Data:
19/10/2023 10:07:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 355/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3134/2023
Protocolo N°:
3599
ID:
31938
Data:
09/10/2023 16:57:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO CINEASTA CAÇAPAVENSE EDUARDO SPINELLI.
Processo N°:
3188/2023
Protocolo N°:
3584
ID:
31906
Data:
03/10/2023 18:03:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 310/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°:
2122/2023
Protocolo N°:
3189
ID:
31484
Data:
11/09/2023 09:21:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 308/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°:
2122/2023
Protocolo N°:
3187
ID:
31482
Data:
11/09/2023 09:18:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 306/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°:
2122/2023
Protocolo N°:
3185
ID:
31480
Data:
11/09/2023 09:07:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 298/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°:
2122/2023
Protocolo N°:
3067
ID:
31376
Data:
04/09/2023 08:28:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 295/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA- SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2617/2023
Protocolo N°:
3064
ID:
31373
Data:
04/09/2023 08:22:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 287/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023, QUE MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 73/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1890/2023
Protocolo N°:
2941
ID:
31240
Data:
22/08/2023 17:19:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
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