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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 360/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 103/2026, QUE CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4105/2026 Protocolo N°: 4716 ID: 50952 Data: 13/10/2026 08:14:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 357/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4009/2026 Protocolo N°: 4576 ID: 50787 Data: 01/10/2026 17:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 297/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 84/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3368/2026 Protocolo N°: 3882 ID: 50097 Data: 31/08/2026 15:31:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 276/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3201/2026 Protocolo N°: 3716 ID: 49885 Data: 19/08/2026 08:44:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 266/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS IMPACTOS NEGATIVOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3109/2026 Protocolo N°: 3573 ID: 49741 Data: 12/08/2026 16:09:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 264/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 79/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, A CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU CONTENHAM CONTEÚDO SEXUAL INADEQUADO À FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3028/2026 Protocolo N°: 3571 ID: 49736 Data: 12/08/2026 09:22:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 245/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 73/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CESTAS DE NATAL A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS DA FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 2826/2026 Protocolo N°: 3262 ID: 49413 Data: 03/07/2026 16:28:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 170/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 51/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O CONTROLE, MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2043/2026 Protocolo N°: 2482 ID: 48602 Data: 27/05/2026 10:31:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 144/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 2023 ID: 48119 Data: 06/05/2026 14:44:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 122/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2026, QUE AUTORIZA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DENOMINADO “LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
Processo N°: 1448/2026 Protocolo N°: 1725 ID: 47812 Data: 23/04/2026 17:24:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
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