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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 161/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 2263 ID: 40215 Data: 03/04/2025 11:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 125/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 1825 ID: 39760 Data: 26/03/2025 15:27:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 59/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS A FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 430/2025 Protocolo N°: 737 ID: 38618 Data: 19/02/2025 13:41:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 36/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI A CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 478 ID: 38344 Data: 12/02/2025 08:07:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO MÚSICO MARCELO FERREIRA.
Processo N°: 1513/2024 Protocolo N°: 1658 ID: 34813 Data: 07/05/2024 17:15:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
D 12/2024
Parecer da Comissão n° 370/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 3240/2023 Protocolo N°: 3809 ID: 32143 Data: 19/10/2023 10:07:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 355/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3134/2023 Protocolo N°: 3599 ID: 31938 Data: 09/10/2023 16:57:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO CINEASTA CAÇAPAVENSE EDUARDO SPINELLI.
Processo N°: 3188/2023 Protocolo N°: 3584 ID: 31906 Data: 03/10/2023 18:03:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
D 17/2023
Parecer da Comissão n° 310/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3189 ID: 31484 Data: 11/09/2023 09:21:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 308/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023, QUE MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3187 ID: 31482 Data: 11/09/2023 09:18:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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