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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA O ART.97 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3696/2025 Protocolo N°: 4672 ID: 42698 Data: 05/08/2025 17:10:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2843 ID: 40812 Data: 29/04/2025 17:53:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
R 5/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 38898 Data: 25/02/2025 19:47:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 2/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 727 ID: 38599 Data: 18/02/2025 15:52:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
R 3/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES CAÇAPAVENSES, À CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 199 ID: 38015 Data: 04/02/2025 17:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
R 4/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 197 ID: 38019 Data: 04/02/2025 17:14:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
R 1/2025
Projeto de Resolução n° 5/2024
MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°11, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 2097/2024 Protocolo N°: 2299 ID: 35505 Data: 18/06/2024 17:39:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
R 4/2024
Projeto de Resolução n° 4/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 1808/2024 Protocolo N°: 1987 ID: 35081 Data: 28/05/2024 16:57:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
R 5/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O MEMORIAL DE VEREADORES(AS) NEGROS(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1329 ID: 34498 Data: 23/04/2024 11:15:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
R 3/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
INSTITUI O MEMORIAL DE VEREADORES(AS) NEGROS(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: 445 ID: 33561 Data: 27/02/2024 11:13:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
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