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Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
FICA INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MULHERES QUE INSPIRAM”.
Processo N°: 3990/2025 Protocolo N°: 5026 ID: 43154 Data: 19/08/2025 16:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2025
DISPÕE SOBRE AS ÚNICAS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS COMEMORATIVAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO E/OU REINAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3942/2025 Protocolo N°: 4975 ID: 43053 Data: 19/08/2025 14:15:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE “EDUCAÇÃO CLIMÁTICA” NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3941/2025 Protocolo N°: 4974 ID: 43041 Data: 19/08/2025 14:14:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3940/2025 Protocolo N°: 4973 ID: 43040 Data: 19/08/2025 14:13:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 828/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTES NA CICLOVIA ALAN DAVI BRIZA.
Processo N°: 3927/2025 Protocolo N°: 4960 ID: 43108 Data: 19/08/2025 11:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 827/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DO GUAMIRIM.
Processo N°: 3926/2025 Protocolo N°: 4959 ID: 43112 Data: 19/08/2025 11:02:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 365/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANA ELISA DE SOUZA PELOS 13 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO SUPERMERCADO SHIBATA.
Processo N°: 3895/2025 Protocolo N°: 4908 ID: 42969 Data: 12/08/2025 17:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 364/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RITA DE CÁSSIA APARECIDA FARIA, PELO TRABALHO COMPROMETIDO E DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PINHALZINHO.
Processo N°: 3894/2025 Protocolo N°: 4907 ID: 42970 Data: 12/08/2025 17:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 363/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VEREADORA JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (PT), PELA SUA ATUAÇÃO COMPROMETIDA E DEDICADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
Processo N°: 3893/2025 Protocolo N°: 4906 ID: 42971 Data: 12/08/2025 17:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 362/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VEREADORA RAI DE ALMEIDA (PT) PELO EXERCÍCIO DE UM MANDATO COMBATIVO, COERENTE E COMPROMETIDO COM A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO PIRACICABA.
Processo N°: 3892/2025 Protocolo N°: 4905 ID: 42972 Data: 12/08/2025 17:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
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