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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2025
INCLUI-SE UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4369 ID: 42474 Data: 08/07/2025 17:37:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 2644 ID: 40642 Data: 22/04/2025 13:24:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 1764 ID: 39516 Data: 25/03/2025 16:12:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 1572 ID: 39439 Data: 18/03/2025 17:15:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025 QUE RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 1354 ID: 39176 Data: 13/03/2025 14:13:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA A ALÍNEA E) AO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4041/2023 Protocolo N°: 981 ID: 34099 Data: 26/03/2024 16:47:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2023
INCLUI O ART. 7º, AO PROJETO DE LEI Nº 98/ 2022.
Processo N°: 2299/2022 Protocolo N°: 965 ID: 29032 Data: 28/03/2023 17:29:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2023
ACRESCENTA O INCISO III, AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Processo N°: 207/2023 Protocolo N°: 868 ID: 29035 Data: 28/03/2023 08:36:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2023
ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 724 ID: 28786 Data: 14/03/2023 15:16:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2023
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 19 DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 659 ID: 28778 Data: 07/03/2023 17:32:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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