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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 090/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4988 ID: 51207 Data: 20/10/2026 17:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1085/2026
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO Nº097/2026, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00, FIRMADO COM A EMPRESA SIME DO BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A ENDEMIAS EM CAÇAPAVA.
Processo N°: 4437/2026 Protocolo N°: 4904 ID: 51130 Data: 20/10/2026 10:28:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1084/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VIGENTES EM CAÇAPAVA QUE ATENDEM OS POSTOS DE SAÚDE E A FUSAM.
Processo N°: 4436/2026 Protocolo N°: 4903 ID: 51147 Data: 20/10/2026 10:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1083/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA PRODESP POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$483.120,00, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4435/2026 Protocolo N°: 4902 ID: 51140 Data: 20/10/2026 10:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1082/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$7.000.000,00, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9408/2024, RELACIONADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA DETECÇÃO, EDIÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS (RADARES).
Processo N°: 4434/2026 Protocolo N°: 4901 ID: 51132 Data: 20/10/2026 10:22:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1081/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REITERANDO SOLICITAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7494/2024.
Processo N°: 4433/2026 Protocolo N°: 4900 ID: 51148 Data: 20/10/2026 10:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2026
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 22 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4842 ID: 51042 Data: 13/10/2026 17:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2026
MODIFICA O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4841 ID: 51043 Data: 13/10/2026 17:46:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4840 ID: 51044 Data: 13/10/2026 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4839 ID: 51045 Data: 13/10/2026 17:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
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