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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Não
Tipo:
Parecer da Comissão
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
410
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Parecer da Comissão n° 410/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°:
2416/2022
Protocolo N°:
3827
ID:
28036
Data:
19/12/2022 19:15:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 409/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2023.
Processo N°:
3184/2022
Protocolo N°:
3764
ID:
28019
Data:
15/12/2022 09:07:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 408/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2023.
Processo N°:
3184/2022
Protocolo N°:
3763
ID:
28017
Data:
15/12/2022 09:06:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 407/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°:
2296/2022
Protocolo N°:
3762
ID:
28014
Data:
15/12/2022 09:02:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 406/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DE EDUCAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°:
2296/2022
Protocolo N°:
3761
ID:
28013
Data:
15/12/2022 09:01:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 405/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°:
2296/2022
Protocolo N°:
3760
ID:
28011
Data:
15/12/2022 09:00:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 404/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°:
2296/2022
Protocolo N°:
3759
ID:
28010
Data:
15/12/2022 08:59:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 403/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2022, QUE SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 97/2022.
Processo N°:
2298/2022
Protocolo N°:
3758
ID:
28007
Data:
15/12/2022 08:57:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 402/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°:
2745/2022
Protocolo N°:
3757
ID:
28005
Data:
15/12/2022 08:55:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 401/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°:
2745/2022
Protocolo N°:
3756
ID:
28004
Data:
15/12/2022 08:54:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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PROCESSO
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