| Recebimento: 25/09/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2026 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/08/2026 11:15:40 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2026 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/08/2026 08:21:41 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 89/2026 - Autógrafo PL 54/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2026 |
Fase: Única Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2026 08:59:17 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2026 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/08/2026 17:09:09 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 25/08/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2026 08:51:53 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2026 09:12:12 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: O vereador Bruno apresentou durante a sessão, fisicamente, Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2026, que foi aprovada por unanimidade. (ver anexo)
O projeto emendado foi aprovado por unanimidade na 24ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda Supressiva 5/2026 - Emenda Supressiva nº 1 - PL 54/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2026 09:03:00 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 16 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 13:25:58 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2026 13:23:44 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 19 de maio de 2026, tais projetos foram lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e, posteriormente, às comissões permanentes, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/05/2026 17:29:05 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/05/2026 15:41:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|