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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 437/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO "MEU PAI PRESENTE" QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3731/2025 Protocolo N°: 4922 ID: 43035 Data: 12/08/2025 18:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 435/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3738/2025 Protocolo N°: 4920 ID: 43033 Data: 12/08/2025 18:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 427/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 161/2025, QUE
Processo N°: 3740/2025 Protocolo N°: 4770 ID: 42912 Data: 11/08/2025 13:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 425/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2025, QUE INSTITUI A “CORRIDA DO PADROEIRO” A SER REALIZADA EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 4768 ID: 42891 Data: 11/08/2025 10:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 423/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Processo N°: 3736/2025 Protocolo N°: 4766 ID: 42889 Data: 11/08/2025 09:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 421/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O DIA DO AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR (AVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 4764 ID: 42887 Data: 11/08/2025 09:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 418/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2025, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP (LEI OTÁVIO APIPI BAPTISTELLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3418/2025 Protocolo N°: 4760 ID: 42865 Data: 08/08/2025 09:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 415/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, QUE ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1(DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3408/2025 Protocolo N°: 4757 ID: 42862 Data: 08/08/2025 08:53:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 412/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3416/2025 Protocolo N°: 4753 ID: 42858 Data: 07/08/2025 11:13:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 409/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3417/2025 Protocolo N°: 4750 ID: 42855 Data: 07/08/2025 11:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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