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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 152/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO DOS SANTOS.
Processo N°: 1397/2025 Protocolo N°: 2053 ID: 40080 Data: 01/04/2025 11:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 151/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 2052 ID: 40079 Data: 01/04/2025 11:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 150/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA”.
Processo N°: 1028/2025 Protocolo N°: 2051 ID: 40078 Data: 01/04/2025 11:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 149/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA SAÚDE. MENTAL”.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 40077 Data: 01/04/2025 11:05:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 148/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES ”
Processo N°: 674/2025 Protocolo N°: 2049 ID: 40076 Data: 01/04/2025 11:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 147/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE”.
Processo N°: 673/2025 Protocolo N°: 2048 ID: 40075 Data: 01/04/2025 11:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 145/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA (SAA) E PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 2046 ID: 40073 Data: 01/04/2025 10:56:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 143/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (“TESTE DO CORAÇÃOZINHO”) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 40071 Data: 01/04/2025 10:46:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 141/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 2042 ID: 40069 Data: 01/04/2025 10:43:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 140/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 2041 ID: 40067 Data: 01/04/2025 10:41:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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