Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 
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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 364/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE ÀS GESTANTES COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4240/2026 Protocolo N°: 4846 ID: 51055 Data: 14/10/2026 10:01:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 336/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES SUBMETIDAS À HISTERECTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3711/2026 Protocolo N°: 4304 ID: 50520 Data: 21/09/2026 11:07:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 270/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3022/2026 Protocolo N°: 3577 ID: 49748 Data: 14/08/2026 16:40:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 267/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO AOS IMPACTOS NEGATIVOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3109/2026 Protocolo N°: 3574 ID: 49742 Data: 12/08/2026 16:10:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 199/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BEBÊ A BORDO, DESTINADO A TRANSPORTAR MULHERES PUÉRPERAS COM SEUS BEBÊS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2268/2026 Protocolo N°: 2660 ID: 48789 Data: 08/06/2026 09:47:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 186/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2089/2026 Protocolo N°: 2499 ID: 48624 Data: 29/05/2026 09:02:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 158/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1956/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 48450 Data: 20/05/2026 15:58:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 146/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2026, QUE INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1712/2026 Protocolo N°: 2025 ID: 48122 Data: 06/05/2026 17:19:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 137/2026
PROPROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 6437, DE 30 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS DE CAÇAPAVA NOS CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1709/2026 Protocolo N°: 1886 ID: 47986 Data: 30/04/2026 17:16:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 109/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 1324 ID: 47381 Data: 01/04/2026 17:24:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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