PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 29/2025

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Data de apresentação 11/02/2025 17:04:01

N° Processo 439/2025

N° Protocolo 465/2025

ID 38322

Ementa

Institui a “Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida” e dá outras providências.

Autoria

Bruno Henrique;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

justificativa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 61/2025
Parecer da Comissão 62/2025
Parecer da Comissão 63/2025

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2025	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2025 13:01:45	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 177/2025 - Encaminha autógrafos PLs 15, 20, 22, 23, 24, 27, 29 e 45/2025

Recebimento: 10/04/2025	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2025 09:12:09	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 15 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2025 17:22:51	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 7 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 16/2025 - Autógrafo PL 29/2025

Recebimento: 02/04/2025	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2025 09:07:14	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2025 10:59:34	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 17 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária do dia 01/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2025 17:58:11	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 41 dias, 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Saúde, Assistência Social e Idoso elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 7/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 29/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação 32/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 29/2025 Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 8/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI N.º29 /2025

Recebimento: 18/02/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/02/2025 13:50:32	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 20 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 18/02/2025 17:12:04	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 28/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025.

Recebimento: 12/02/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/02/2025 13:44:35	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2025 13:42:50	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/02/2025 17:29:06	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/02/2025 17:04:01	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

11/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 8 dias, 4 horas, 19 minutos

11/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 3 horas, 49 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2025 Ofício da Presidência

10/04

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 15 horas, 49 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 11/04/2025

10/04

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 8 horas, 15 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 10/04/2025 Autógrafo

02/04

2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 22 horas, 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 10/04/2025

01/04

1ª Discussão e Votação Plenário 17 horas, 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 02/04/2025

abr

19/02

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 41 dias, 4 horas, 7 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso

18/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 20 horas, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/02/2025

12/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 6 dias, 3 horas, 27 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 18/02/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

12/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/02/2025

11/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 13 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/02/2025

11/02

Análise no setor Departamento Legislativo 25 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 11/02/2025

11/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/02/2025 13:48:33

PC 61/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

19/02/2025 13:49:28

PC 62/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

19/02/2025 13:50:19

PC 63/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso

Anexos da Proposição Principal

justificativa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 29/2025

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 0 horas, 16 minuto(s).}