| Recebimento: 06/01/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Complementar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 15:09:07 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei Complementar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/12/2024 11:25:44 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei Complementar aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 120/2024 - AUTÓGRAFO PLC 08-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2024 10:52:03 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Por força do REQ nº 549/2024, projeto discutido e aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no 12 de dezembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2024 10:31:17 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Por força do REQ nº 549/2024, projeto discutido e aprovado por 08 (oito) votos na 44ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no 12 de dezembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/12/2024 15:51:17 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/12/2024 15:14:46 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2024 15:14:21 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 42ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 03 de dezembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/12/2024 17:27:17 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/12/2024 10:43:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|