PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

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Data de apresentação 09/05/2023 15:51:11

N° Processo 1399/2023

N° Protocolo 1593/2023

ID 29751

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Ilustríssimo Senhor Mauricio Araújo de Sousa.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 170/2023
Parecer da Comissão 171/2023

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/05/2023 20:02:48	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 14 dias, 10 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor conforme Requerimento nº 290/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 09:32:12	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/05/2023 14:58:03	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 106/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023.

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2023 13:07:28	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 13:07:18	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2023 13:07:07	Ação: Analisado
Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 09/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 09/05/2023 15:51:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital