PROCESSO - 1399/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023 09/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/05/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023. 15/05/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023

PROCESSO - 1399/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2023

ASSINATURAS (1)

Vitor Tadeu
Assinado eletronicamente em: 09/05/2023 10:01:14