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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 478/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 174/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TRANSMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, DE TRECHO DA RODOVIA SP 103.
Processo N°: 3956/2025 Protocolo N°: 5235 ID: 43373 Data: 28/08/2025 17:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 477/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TRANSMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, DE TRECHO DA RODOVIA SP 103.
Processo N°: 3956/2025 Protocolo N°: 5234 ID: 43372 Data: 28/08/2025 17:43:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 476/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 43366 Data: 28/08/2025 16:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 475/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3939/2025 Protocolo N°: 5228 ID: 43353 Data: 27/08/2025 17:40:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 474/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3939/2025 Protocolo N°: 5227 ID: 43352 Data: 27/08/2025 17:40:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 473/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3939/2025 Protocolo N°: 5226 ID: 43351 Data: 27/08/2025 17:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 472/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FÉ PÚBLICA DOS ADVOGADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3954/2025 Protocolo N°: 5225 ID: 43350 Data: 27/08/2025 17:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 471/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MULHERES QUE INSPIRAM”.
Processo N°: 3990/2025 Protocolo N°: 5224 ID: 43349 Data: 27/08/2025 16:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 470/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MULHERES QUE INSPIRAM”.
Processo N°: 3990/2025 Protocolo N°: 5223 ID: 43348 Data: 27/08/2025 16:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 469/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS ÚNICAS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS COMEMORATIVAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO E/OU REINAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3942/2025 Protocolo N°: 5222 ID: 43347 Data: 27/08/2025 16:51:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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