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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI E INCLUI O DIA DO CORTEJO DE CARRO DE BOI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3307/2025 Protocolo N°: 4231 ID: 42249 Data: 01/07/2025 16:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
INSTITUI E INCLUI O DIA DA CORRIDA DO PADROEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3306/2025 Protocolo N°: 4230 ID: 42244 Data: 01/07/2025 16:13:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 674/2025
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, GABRIEL PINELLI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO.
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 4153 ID: 42237 Data: 01/07/2025 10:48:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 654/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR SERGIO JORGE VERÍSSIMO JÚNIOR, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 3209/2025 Protocolo N°: 4133 ID: 42205 Data: 01/07/2025 10:14:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 90/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CRIA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2336/2025 Protocolo N°: 4044 ID: 42181 Data: 26/06/2025 14:46:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 649/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025.
Processo N°: 3124/2025 Protocolo N°: 4039 ID: 42109 Data: 26/06/2025 13:25:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 621/2025
REQUER QUE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 3096/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 42047 Data: 26/06/2025 10:16:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 354/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 2860/2025 Protocolo N°: 3986 ID: 42052 Data: 18/06/2025 18:19:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Requerimento n° 620/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE N. 129/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ANISTIA 2025”.
Processo N°: 2985/2025 Protocolo N°: 3894 ID: 42020 Data: 17/06/2025 15:56:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 615/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, PARA AVERIGUAR A AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIAS (CESTA BÁSICA, HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO, COLCHÕES, KIT LIMPEZA), ADQUIRIDAS SEM LICITAÇÃO NO ANO DE 2023, APARENTEMENTE VIA CARTÃO CORPORATIVO, E MAIS DE SEIS MESES APÓS A OCORRÊNCIA.
Processo N°: 2973/2025 Protocolo N°: 3881 ID: 41885 Data: 17/06/2025 11:04:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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