Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A JOÃO MARCELINO DE GODOY ROCHA.
Processo N°: 4390/2026 Protocolo N°: 4837 ID: 51041 Data: 13/10/2026 17:37:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
INSTITUI A CERIMÔNIA DE HONRARIA AOS ESCRITORES E POETAS CAÇAPAVENSES.
Processo N°: 4888/2025 Protocolo N°: 6042 ID: 44232 Data: 07/10/2025 15:39:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 18/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
INSTITUI A CERIMÔNIA DE POSSE AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2608/2025 Protocolo N°: 3452 ID: 41396 Data: 27/05/2025 15:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 10/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE À SERGIO JORGE VERÍSSIMO JÚNIOR.
Processo N°: 2386/2025 Protocolo N°: 3174 ID: 41133 Data: 13/05/2025 17:05:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 8/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO “DIA DO PROFESSOR”.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 464 ID: 38310 Data: 11/02/2025 17:00:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 4/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI A CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 200 ID: 37816 Data: 04/02/2025 17:21:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
FICA INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “JOVENS INSPIRADORES”.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 196 ID: 37814 Data: 04/02/2025 16:56:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 1/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE NIENKOETTER.
Processo N°: 2096/2024 Protocolo N°: 2298 ID: 35504 Data: 18/06/2024 17:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo, Dandara, Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 15/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO GUITARRISTA DALLTON SANTOS.
Processo N°: 1616/2024 Protocolo N°: 1777 ID: 34953 Data: 21/05/2024 11:17:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
D 13/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 1050/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 34286 Data: 09/04/2024 13:27:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
D 11/2024
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