Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão do Meio Ambiente e Turismo 
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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 354/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.805, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3979/2026 Protocolo N°: 4571 ID: 50771 Data: 01/10/2026 11:01:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 341/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3841/2026 Protocolo N°: 4436 ID: 50624 Data: 23/09/2026 17:06:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 334/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E QUE SERÃO OBJETO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 2035/2026 Protocolo N°: 4300 ID: 50513 Data: 18/09/2026 16:13:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 326/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E QUE SERÃO OBJETO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 2035/2026 Protocolo N°: 4292 ID: 50476 Data: 16/09/2026 10:32:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 292/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026, QUE MODIFICA OS INCISOS X E XI, DO ARTIGO 14, DO PROJETO DE LEI Nº 046/2026, QUE INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2034/2026 Protocolo N°: 3868 ID: 50053 Data: 27/08/2026 17:15:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 191/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E QUE SERÃO OBJETO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 2035/2026 Protocolo N°: 2510 ID: 48644 Data: 01/06/2026 08:31:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 188/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026, QUE INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2034/2026 Protocolo N°: 2507 ID: 48641 Data: 01/06/2026 08:25:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 177/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2026, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, AGRUPAMENTOS ARBÓREOS, SUPRESSÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2037/2026 Protocolo N°: 2490 ID: 48615 Data: 29/05/2026 08:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 25/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026, QUE AUTORIZA O MUNÍCIPE A REALIZAR A PODA DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS DECURSO DE PRAZO SEM ATENDIMENTO PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 312 ID: 46313 Data: 11/02/2026 16:04:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 18/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 305 ID: 46306 Data: 11/02/2026 15:48:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
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