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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME OS ARTS. 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 93/2026
Processo N°: 3630/2026 Protocolo N°: 4849 ID: 51051 Data: 14/10/2026 11:15:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
Processo N°: 2826/2026 Protocolo N°: 4848 ID: 51050 Data: 14/10/2026 11:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 365/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE ÀS GESTANTES COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4240/2026 Protocolo N°: 4847 ID: 51056 Data: 14/10/2026 10:01:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1030/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS NO SALÃO DA CASA DA CRIANÇA.
Processo N°: 4283/2026 Protocolo N°: 4728 ID: 50914 Data: 13/10/2026 08:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1008/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR EDUARDO FALCÃO DE CARVALHO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19 HORAS
Processo N°: 4173/2026 Protocolo N°: 4613 ID: 50792 Data: 06/10/2026 10:09:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 998/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 4145/2026 Protocolo N°: 4586 ID: 50775 Data: 05/10/2026 17:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 358/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4009/2026 Protocolo N°: 4577 ID: 50788 Data: 01/10/2026 17:27:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 355/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.805, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3979/2026 Protocolo N°: 4572 ID: 50772 Data: 01/10/2026 11:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 352/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 6.488, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.
Processo N°: 4048/2026 Protocolo N°: 4569 ID: 50769 Data: 30/09/2026 14:22:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 351/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 6.488, DE 21 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.
Processo N°: 4048/2026 Protocolo N°: 4568 ID: 50768 Data: 30/09/2026 14:18:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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