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Parecer da Comissão n° 138/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, QUE DECLARA PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FESTA DE CORPUS CRISTHI.
Processo N°: 1325/2024 Protocolo N°: 1663 ID: 34837 Data: 08/05/2024 17:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão n° 137/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1324/2024 Protocolo N°: 1662 ID: 34836 Data: 08/05/2024 17:11:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão n° 136/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1324/2024 Protocolo N°: 1661 ID: 34835 Data: 08/05/2024 17:10:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
Moção n° 164/2024
MOÇÃO DE APELO ÀS AUTORIDADES JUDICIAIS BEM COMO POLÍTICAS LEGISLATIVAS E GOVERNAMENTAIS, PARA DAR UMA ESPECIAL ATENÇÃO AO CASO DOS TRABALHADORES DA MWL BRASIL RODAS E EIXOS LTDA, DANDO CELERIDADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AFIM DE PAGAR DIREITOS OU PARTE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.
Processo N°: 1514/2024 Protocolo N°: 1659 ID: 34803 Data: 07/05/2024 17:31:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO MÚSICO MARCELO FERREIRA.
Processo N°: 1513/2024 Protocolo N°: 1658 ID: 34813 Data: 07/05/2024 17:15:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
Moção n° 163/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 100 ANOS DE ATIVIDADES E PELO EVENTO SENSACIONAL EM COMEMORAÇÃO A ESSA DATA ESPECIAL, REALIZADO NO ESPAÇO DE EVENTOS DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Processo N°: 1512/2024 Protocolo N°: 1657 ID: 34804 Data: 07/05/2024 16:59:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Indicação n° 1051/2024
CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°: 1511/2024 Protocolo N°: 1656 ID: 34791 Data: 07/05/2024 16:57:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Indicação n° 1050/2024
ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PONTOS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 1510/2024 Protocolo N°: 1655 ID: 34809 Data: 07/05/2024 16:57:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Indicação n° 1049/2024
OPERAÇÃO TAPA BURACO- JD. CAÇAPAVA.
Processo N°: 1509/2024 Protocolo N°: 1654 ID: 34818 Data: 07/05/2024 16:57:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Indicação n° 1048/2024
MANUTENÇÃO PÚBLICA – VILA ANTÔNIO AUGUSTO.
Processo N°: 1508/2024 Protocolo N°: 1653 ID: 34821 Data: 07/05/2024 16:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
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