PROCESSO - 1513/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 10/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 10/2024 07/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/05/2024
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024. 13/05/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 10 - Providência para promulgar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
  - 10.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 12/2024 - PDL 10/2024 12/06/2024

PROCESSO - 1513/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 10/2024

ASSINATURAS (3)

Comissão de Educação e Juventude
Assinado eletronicamente em: 07/05/2024 16:51:35
Professor Robson Paiva
Assinado eletronicamente em: 07/05/2024 17:03:18
Rodrigo Meireles
Assinado eletronicamente em: 07/05/2024 17:07:09