PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 307/2025

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Data de apresentação 30/05/2025 16:54:48

N° Processo 2509/2025

N° Protocolo 3528/2025

ID 41561

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 108/2025, que institui a campanha municipal de incentivo ao alimento funcional no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 108/2025

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 14 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação

Tempo gasto: 23 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/06/2025 08:44:41	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 02/06/2025 08:37:26	Ação: Avocado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/05/2025 16:54:49	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital