PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 69/2025

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Data de apresentação 08/04/2025 16:26:46

N° Processo 1711/2025

N° Protocolo 2410/2025

ID 40248

Ementa

Inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Caçapava o Dia da pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação (AH SD).

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 6285/2025

Documentos do processo

Justificativa ao PL que Inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Caçapava o Dia da pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação (AH SD).

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 188/2025
Parecer da Comissão 189/2025
Parecer da Comissão 190/2025

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 62 dias, 22 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2025 14:06:50	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 333/2025 - Encaminha autógrafos dos PLs 26, 30, 28, 57, 58, 60, 61, 64, 67, 69, 71, 72 e 73/2025.

Recebimento: 29/05/2025	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2025 12:57:58	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2025	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2025 09:55:37	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 20 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 51/2025 - Autógrafo - PL 69/2025

Recebimento: 21/05/2025	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2025 11:12:40	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 27 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2025 13:12:56	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 18 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/05/2025 18:31:18	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 35 dias, 1 hora, 19 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação e Juventude elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 6/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI N.º 69/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 66/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 69/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação 107/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 69/2025

Recebimento: 15/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/04/2025 17:11:55	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/04/2025 14:33:16	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 99/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025.

Recebimento: 10/04/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/04/2025 13:49:21	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2025 13:47:44	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 10ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 08 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/04/2025 17:52:56	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 08/04/2025 16:26:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}

29/05

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 62 dias, 22 horas, 36 minutos

29/05

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 hora, 8 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Ofício da Presidência

29/05

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 3 horas, 2 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 29/05/2025

28/05

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 22 horas, 42 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Autógrafo

21/05

2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 21 horas, 59 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 28/05/2025

20/05

1ª Discussão e Votação Plenário 18 horas, 41 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

15/04

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 35 dias, 1 hora, 19 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 20/05/2025 Parecer Comissão de Educação e Juventude Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 4 dias, 2 horas, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/04/2025

11/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 43 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 11/04/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

10/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 10/04/2025

08/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 dia, 19 horas, 54 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/04/2025

08/04

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 26 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 08/04/2025

08/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/04/2025 17:10:21

PC 188/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

15/04/2025 17:10:57

PC 189/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

15/04/2025 17:11:42

PC 190/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Educação e Juventude

Anexos da Proposição Principal

Justificativa ao PL que Inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Caçapava o Dia da pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação (AH SD).

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 69/2025

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 20 horas, 16 minuto(s).}