PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 11/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 04/02/2025 16:09:49

N° Processo 178/2025

N° Protocolo 178/2025

ID 38016

Ementa

Cria a Semana de Prevenção e Conscientização sobre a Sífilis e a Sífilis Congênita no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recebimento: 07/04/2025	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2025 09:26:38	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 9 minutos
Complemento da Ação: Emendas Supressiva nº 01 e Modificativa nº 01 aprovadas por unanimidade, fazendo parte do projeto. Projeto emendado discutido e aprovado por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 08 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/04/2025 08:16:49	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 54 dias, 15 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Saúde, Assistência Social e Idoso elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 4/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 11/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação 13/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 11/2025 Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 1/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI N.º 11/2025

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/02/2025 17:11:32	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/02/2025 16:47:17	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 15/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025.

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2025 08:34:11	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2025 08:28:34	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 14 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2025 17:28:48	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2025 16:09:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital