| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/10/2023 14:44:18 |
Ação: Resposta Recebida - Promulgado
|
Tempo gasto: 15 dias, 5 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 6105, de 29 de setembro de 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6105/2023 - Lei nº 6105/2023 - PL 82/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:24:19 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/09/2023 09:24:09 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 95/2023 - Autógrafo - PL 82/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2023 09:08:01 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 18 dias, 16 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 29ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de setembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2023 15:56:20 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Discutid e aprovado por unanimidade na 28ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/08/2023 10:02:57 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/07/2023 16:09:35 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/07/2023 11:01:37 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 dias, 16 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/07/2023 18:19:23 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 9 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/07/2023 09:12:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|