| Recebimento: 14/10/2026 |
Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 6 dias, 13 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2026 08:30:43 |
Ação: Emenda apresentada
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Tempo gasto: 18 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2026 apresentada na 33ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de outubro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2026 |
Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/09/2026 08:50:00 |
Ação: Juntar documento ao processo
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Tempo gasto: 8 dias, 16 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Junte-se ao presente Processo Legislativo o documento subscrito pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que informa a origem da proposição em indicação de autoria parlamentar. Em seguida, dê-se o devido prosseguimento à tramitação regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/09/2026 16:42:35 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2026 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/09/2026 09:33:42 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2026 09:32:12 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 15 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Na 27ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 01 de setembro de 2026, tais projetos foram lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e, posteriormente, às comissões permanentes, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/09/2026 17:45:47 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/09/2026 14:20:43 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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