Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 94/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2921/2024 Protocolo N°: 3200 ID: 36439 Data: 03/09/2024 10:35:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 93/2024
DENOMINA “JOÃO BOSCO TAVARES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2835/2024 Protocolo N°: 3112 ID: 36378 Data: 27/08/2024 13:44:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Projeto de Lei n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS REQUISITOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2834/2024 Protocolo N°: 3111 ID: 36388 Data: 27/08/2024 13:36:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 91/2024
ALTERA A LEI NA 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2801/2024 Protocolo N°: 3073 ID: 36314 Data: 20/08/2024 17:34:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 90/2024
DENOMINA MÁRCIA APARECIDA GOMES “MÁRCIA PADOVANI” O CETRAS - CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2742/2024 Protocolo N°: 3014 ID: 36226 Data: 20/08/2024 15:29:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 89/2024
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO BORDA DO LAGO.
Processo N°: 2736/2024 Protocolo N°: 3008 ID: 36225 Data: 20/08/2024 14:41:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 88/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.579, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DENOMINA "RUA ALAMEDA MANDUIRANAS" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2620/2024 Protocolo N°: 2879 ID: 36145 Data: 13/08/2024 10:47:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2860 ID: 36090 Data: 06/08/2024 18:11:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 86/2024
DENOMINA “MARIA ANGÉLICA DE SOUZA APPIPI – TIA KIKA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2521/2024 Protocolo N°: 2775 ID: 36026 Data: 06/08/2024 14:49:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Projeto de Lei n° 85/2024
DENOMINA “JOÃO DE ALMEIDA NETTO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2510/2024 Protocolo N°: 2764 ID: 35965 Data: 06/08/2024 14:42:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
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