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Última atualização: 15/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 100/2024
DENOMINA “DILCILENE CARNEIRO BORSOI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3442/2024 Protocolo N°: 3733 ID: 37010 Data: 15/10/2024 13:05:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Projeto de Lei n° 99/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 3278/2024 Protocolo N°: 3567 ID: 36880 Data: 01/10/2024 10:29:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 98/2024
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3277/2024 Protocolo N°: 3566 ID: 36879 Data: 01/10/2024 10:25:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 97/2024
ALTERA A LEI Nº 5.070/2011, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3224/2024 Protocolo N°: 3508 ID: 36792 Data: 24/09/2024 14:32:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 96/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE "FESTAS DE LONGA DURAÇÃO" E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3104/2024 Protocolo N°: 3387 ID: 36684 Data: 17/09/2024 10:51:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 95/2024
CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3103/2024 Protocolo N°: 3386 ID: 36681 Data: 17/09/2024 10:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 94/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2921/2024 Protocolo N°: 3200 ID: 36439 Data: 03/09/2024 10:35:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 93/2024
DENOMINA “JOÃO BOSCO TAVARES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2835/2024 Protocolo N°: 3112 ID: 36378 Data: 27/08/2024 13:44:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
Projeto de Lei n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS REQUISITOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2834/2024 Protocolo N°: 3111 ID: 36388 Data: 27/08/2024 13:36:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 91/2024
ALTERA A LEI NA 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2801/2024 Protocolo N°: 3073 ID: 36314 Data: 20/08/2024 17:34:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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