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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERANDO GIGANTES.
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 3178 ID: 41105 Data: 13/05/2025 17:22:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2385/2025 Protocolo N°: 3173 ID: 41117 Data: 13/05/2025 17:00:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (CISD).
Processo N°: 2378/2025 Protocolo N°: 3165 ID: 41122 Data: 13/05/2025 16:37:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
INSTITUI O “MAIO VERMELHO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 3153 ID: 41017 Data: 13/05/2025 16:13:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
INSTITUI O “MAIO ROXO”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DIIS) , NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2361/2025 Protocolo N°: 3148 ID: 41016 Data: 13/05/2025 16:12:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO ESCOLA QUE CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 3146 ID: 41015 Data: 13/05/2025 16:10:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2358/2025 Protocolo N°: 3145 ID: 41011 Data: 13/05/2025 16:08:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 2357/2025 Protocolo N°: 3144 ID: 41008 Data: 13/05/2025 16:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 3143 ID: 41007 Data: 13/05/2025 16:04:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
INSTITUI A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE BUSCAM A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2338/2025 Protocolo N°: 3125 ID: 41158 Data: 13/05/2025 15:42:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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