PROCESSO - 3881/2026
Projeto de Lei - 99/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 99/2026 15/09/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2026
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2026
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2026
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2026
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 99/2026. 22/09/2026
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2026
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2026
  - 9.2 - Emenda Modificativa - Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2026 - Física 22/09/2026
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2026
  - 10.2 - Redação Final - Redação Final - PL 99/2026 22/09/2026
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2026
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2026 23/09/2026
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2026
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2026
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs nº s 99, 37, 55, 75 e 79/2026 23/09/2026
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2026
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei Municipal N° 6502, de 28 de setembro de 2026 28/09/2026

PROCESSO - 3881/2026
Projeto de Lei - 99/2026

ASSINATURAS (1)

Bruno Narciso
Assinado eletronicamente em: 15/09/2026 17:19:55