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Requerimento n° 514/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025
Processo N°: 2533/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 41415 Data: 27/05/2025 10:31:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DENOMINA "VERA LÚCIA FRANÇA DE LIMA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2488/2025 Protocolo N°: 3313 ID: 41342 Data: 20/05/2025 16:33:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 245/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O MÊS MAIO LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 3027 ID: 41047 Data: 12/05/2025 08:16:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 243/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 2/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 3025 ID: 41020 Data: 09/05/2025 08:22:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 241/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À TRANSFERÊNCIA DE SEUS FILHOS E/OU CRIANÇAS SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2036/2025 Protocolo N°: 3023 ID: 41018 Data: 09/05/2025 08:18:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 240/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3022 ID: 41014 Data: 08/05/2025 16:52:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 239/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS, RECREIOS E INTERVALOS ENTRE AS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 3021 ID: 41013 Data: 08/05/2025 16:51:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 237/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 41010 Data: 08/05/2025 16:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 236/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2025 Protocolo N°: 3018 ID: 41009 Data: 08/05/2025 16:15:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 235/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 01 À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, QUE RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 3016 ID: 41002 Data: 07/05/2025 10:11:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
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