Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 16/10/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 372/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE "CAÇAPAVA TEM REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3579/2026 Protocolo N°: 4857 ID: 51084 Data: 16/10/2026 16:53:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 371/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE "CAÇAPAVA TEM REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3579/2026 Protocolo N°: 4856 ID: 51083 Data: 16/10/2026 16:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 370/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE MODIFICA O INCISO IX DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE "CAÇAPAVA TEM REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3579/2026 Protocolo N°: 4855 ID: 51082 Data: 16/10/2026 16:50:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 369/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE MODIFICA O INCISO IX DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE "CAÇAPAVA TEM REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3579/2026 Protocolo N°: 4854 ID: 51081 Data: 16/10/2026 16:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 368/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2026, QUE SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 61/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2372/2026 Protocolo N°: 4853 ID: 51080 Data: 16/10/2026 16:12:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 367/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A JOÃO MARCELINO DE GODOY ROCHA.
Processo N°: 4390/2026 Protocolo N°: 4852 ID: 51079 Data: 16/10/2026 16:10:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 366/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A JOÃO MARCELINO DE GODOY ROCHA.
Processo N°: 4390/2026 Protocolo N°: 4851 ID: 51078 Data: 16/10/2026 16:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 365/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE ÀS GESTANTES COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4240/2026 Protocolo N°: 4847 ID: 51056 Data: 14/10/2026 10:01:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 364/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE ÀS GESTANTES COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4240/2026 Protocolo N°: 4846 ID: 51055 Data: 14/10/2026 10:01:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 363/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE ÀS GESTANTES COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4240/2026 Protocolo N°: 4845 ID: 51054 Data: 14/10/2026 10:00:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
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