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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
Tipo:
Parecer da Comissão
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
429
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Parecer da Comissão n° 429/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4025/2023
Protocolo N°:
4652
ID:
33068
Data:
14/12/2023 10:00:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 428/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4025/2023
Protocolo N°:
4651
ID:
33067
Data:
14/12/2023 09:59:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 427/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4025/2023
Protocolo N°:
4650
ID:
33065
Data:
14/12/2023 09:55:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 426/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2024.
Processo N°:
3949/2023
Protocolo N°:
4543
ID:
32953
Data:
12/12/2023 08:11:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 425/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2024.
Processo N°:
3949/2023
Protocolo N°:
4542
ID:
32952
Data:
12/12/2023 08:10:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 424/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2617/2023
Protocolo N°:
4540
ID:
32929
Data:
08/12/2023 08:40:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 423/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 5.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO, A PODA E O CORTE DE ÁRVORES PLANTADAS EM TODOS TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3961/2023
Protocolo N°:
4539
ID:
32928
Data:
08/12/2023 08:36:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 422/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2023, QUE DENOMINA ENGENHEIRO PAULO ROBERTO ROSSI A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3973/2023
Protocolo N°:
4537
ID:
32926
Data:
07/12/2023 15:21:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 421/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2023, QUE DENOMINA ENGENHEIRO PAULO ROBERTO ROSSI A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3973/2023
Protocolo N°:
4536
ID:
32925
Data:
07/12/2023 15:20:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 420/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "SEMANA DO BRIGADISTA".
Processo N°:
3962/2023
Protocolo N°:
4535
ID:
32924
Data:
07/12/2023 15:19:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
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