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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2015
Localizada(s)
86
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Projeto de Lei n° 87/2015
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
3547/2015
Protocolo N°:
ID:
7169
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3546/2015
Protocolo N°:
ID:
5595
Data:
16/12/2015 14:21:14
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3545/2015
Protocolo N°:
ID:
5594
Data:
16/12/2015 14:19:13
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2015
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
3511/2015
Protocolo N°:
ID:
5558
Data:
14/12/2015 12:27:36
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2016, ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3341/2015
Protocolo N°:
ID:
5387
Data:
02/12/2015 14:15:57
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2015
DENOMINA-SE “VINICIUS PAVRET RAMOS”,A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°:
3259/2015
Protocolo N°:
ID:
5304
Data:
27/11/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2015
“DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA SEJAM DESTINADOS, PREFERENCIALMENTE, PARA O USO DE IDOSOS, OBESOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO.”
Processo N°:
3252/2015
Protocolo N°:
ID:
5297
Data:
24/11/2015 14:28:23
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo Lanfredi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE UMA DAS SALAS DE AULA DO COMPLEXO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDISON DE FREITAS RAMALHO” AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - PARA USO DA 152ª CIRETAN DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°:
3183/2015
Protocolo N°:
ID:
5228
Data:
20/11/2015 10:32:34
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3182/2015
Protocolo N°:
ID:
5227
Data:
20/11/2015 10:31:19
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2015
“DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
3181/2015
Protocolo N°:
ID:
5226
Data:
17/11/2015 17:14:35
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo Lanfredi
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