PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Recebimento: 12/03/2025	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2025 12:31:56	Ação: Decreto Legislativo assinado
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 01, de 12 de março de 2025 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação de Ato Normativo 1/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - PDL 01/2025

Recebimento: 12/03/2025	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2025 16:12:11	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 1/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - PDL 01/2025

Recebimento: 10/03/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2025 09:43:23	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 11 (onze) votos na 05ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de março de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/03/2025 08:25:03	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 26 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 8/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação 7/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025

Recebimento: 11/02/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/02/2025 08:01:27	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 17 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/02/2025 15:17:38	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 5 dias, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 11/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025

Recebimento: 05/02/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2025 08:58:08	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2025 08:56:29	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 04 de agosto de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/02/2025 17:30:15	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2025 16:56:34	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 19 horas, 35 minuto(s).}

14/03

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

12/03

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 20 horas, 19 minutos Decreto Legislativo assinado Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Publicação de Ato Normativo

12/03

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 6 horas, 28 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Decreto Legislativo

10/03

Discussão e Votação Única Plenário 2 dias, 1 hora, 18 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/03/2025

mar

12/02

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 26 dias, 23 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

11/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 16 horas, 43 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/02/2025

05/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 dias, 6 horas, 19 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

05/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 15 horas, 26 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Análise no setor Departamento Legislativo 33 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/02/2025

04/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/02/2025 08:00:30

PC 33/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

12/02/2025 08:01:14

PC 34/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

Justificativa PDL Fica instituído na Câmara Municipal de Caçapava o Diploma “Jovens Inspiradores”.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1/2025

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 19 horas, 35 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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