PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 37/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/04/2024 16:45:37

N° Processo 1192/2024

N° Protocolo 1296/2024

ID 34455

Ementa

Dispõe sobre o animal comunitário no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Telma Protetora;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6169/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 128/2024
Parecer da Comissão 129/2024

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 28/06/2024	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2024	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/06/2024 13:08:27	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal nº 6169, de 27 de junho de 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6169/2024 - Lei Municipal nº 6169/2024 - PL 37/202424

Recebimento: 07/06/2024	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/06/2024 10:08:56	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 367/2024 - Ofício nº 367/2024 - Encaminha Autógrafos - PLs 35, 37, 39 e 44/2024 e Comunica Manutência do Veto Total - PL 04/2024

Recebimento: 07/06/2024	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/06/2024 14:13:56	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/06/2024 14:13:42	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 49/2024 - Autógrafo - PL 37/2024

Recebimento: 29/05/2024	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2024 13:19:14	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 04 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2024 08:46:34	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 14 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2024 18:24:43	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 26 dias, 9 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Proteção e Defesa dos Animais elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 72/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 37/2024 Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 5/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024

Recebimento: 02/05/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2024 09:12:57	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/04/2024 16:59:54	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 74/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024.

Recebimento: 18/04/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/04/2024 11:11:48	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 11:11:42	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 16 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/04/2024 17:54:39	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 16/04/2024 16:45:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

28/06

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

11/06

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 17 dias, 2 horas, 59 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 28/06/2024 Lei Ordinária

07/06

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 3 dias, 19 horas, 55 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Ofício da Presidência

07/06

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 07/06/2024

05/06

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 2 dias, 54 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 07/06/2024 Autógrafo

jun

29/05

2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 4 horas, 32 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/06/2024

28/05

1ª Discussão e Votação Plenário 14 horas, 21 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 29/05/2024

02/05

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 26 dias, 9 horas, 11 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais

02/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 16 horas, 13 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

25/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 12 dias, 5 horas, 48 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

18/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 18/04/2024

16/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 dia, 17 horas, 17 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/04/2024

16/04

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 9 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 16/04/2024

16/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/05/2024 09:11:37

PC 128/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

02/05/2024 09:12:36

PC 129/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 37/2024

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 20 horas, 22 minuto(s).}