Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 381/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4418 ID: 42502 Data: 08/07/2025 20:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 69/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “PET FRIENDLY” PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 842 ID: 38723 Data: 20/02/2025 16:08:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 129/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 37/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 1552 ID: 34716 Data: 02/05/2024 09:12:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 100/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1303 ID: 34459 Data: 16/04/2024 18:34:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 79/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS O AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2024 Protocolo N°: 988 ID: 34120 Data: 27/03/2024 08:34:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO ILUSTRÍSSIMO DR. RENATO PARREIRA DE BARROS
Processo N°: 811/2024 Protocolo N°: 888 ID: 34011 Data: 19/03/2024 17:25:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
D 7/2024
Parecer da Comissão n° 54/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 471/2024 Protocolo N°: 640 ID: 33769 Data: 08/03/2024 11:54:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 397/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 117/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
Processo N°: 3692/2023 Protocolo N°: 4275 ID: 32660 Data: 21/11/2023 14:33:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 315/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 91/2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 2718/2023 Protocolo N°: 3289 ID: 31588 Data: 14/09/2023 09:17:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 211/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL DE MATRÍCULA SOB O Nº 14.177 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS EM RAZÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA EXERCIDA NO LOCAL PELO EMPREENDIMENTO ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Processo N°: 1630/2023 Protocolo N°: 2109 ID: 30335 Data: 14/06/2023 14:08:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
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