| Recebimento: 16/06/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2023 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/05/2023 14:36:21 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/05/2023 14:36:14 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 2 dias, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 46/2023 - Autógrafo - PL 26/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2023 13:44:44 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/05/2023 15:48:12 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Ordinária do dia 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2023 09:28:28 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, 14ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 09 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2023 14:20:08 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 18 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 aprovada por unanimidade fazendo parte do projeto.
Projeto emendado discutido e aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia de 02 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2023 |
Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/05/2023 19:22:31 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 54 dias, 10 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2023 apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 31/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/03/2023 08:50:19 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/03/2023 09:06:13 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/03/2023 09:06:05 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 5ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/03/2023 09:05:44 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 16 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/03/2023 16:51:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|