PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 34/2023

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Data de apresentação 14/02/2023 09:40:37

N° Processo 89/2023

N° Protocolo 221/2023

ID 28361

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que cria o Artigo 193-A, na Lei Orgânica do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2023

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2023 13:30:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 23/03/2023 11:32:04	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 65/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2023

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 08:36:41	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 22/03/2023..
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 14/03/2023 16:57:44	Ação: Deferido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2023 15:47:09	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 13/03/2023 14:58:06	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 25 dias, 5 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 4/2023 - Ofício nº 133/2023-Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 08/2023 e ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2023 14:24:36	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 14/02/2023 14:40:55	Ação: Avocado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2023 09:40:37	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}

23/03

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

23/03

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 1 hora, 58 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/03/2023

16/03

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 8 dias, 2 horas, 55 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/03

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 15 horas, 38 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 15/03/2023

14/03

Para Deferimento Gabinete da Presidência 1 hora, 10 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 14/03/2023

14/03

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 1 dia, 49 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/03/2023

mar

16/02

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 26 dias, 33 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Ofício do Vereador

15/02

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 23 horas, 43 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 5 horas Avocado Despacho Eletrônico - 14/02/2023

14/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PELO 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 34/2023

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 37 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{37 Dia(s), 3 horas, 49 minuto(s).}