PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 10/2025

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Data de apresentação 03/06/2025 17:24:23

N° Processo 2813/2025

N° Protocolo 3680/2025

ID 41605

Ementa

Concede o Título de Cidadã Caçapavense à Lauriene Silva dos Santos.

Autoria

Catiane Fonseca;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 11/2025

Documentos do processo

HISTÓRICO PDL LAURIENE
JUSTIFICATIVA PDL LAURIENE

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 335/2025
Parecer da Comissão 336/2025

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 15 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2026 09:13:39	Ação: Decreto Legislativo Assinado
Tempo gasto: 114 dias, 11 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 11, de 16 de julho de 2025 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação de Ato Normativo 17/2025 - Decreto Legislativo nº 11 - PDL 10/2025 - PUBLICADO

Recebimento: 18/07/2025	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/10/2025 21:27:43	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 88 dias, 12 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 11/2025 - Decreto Legislativo nº 11 - PDL 10/2025

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/07/2025 17:07:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 11 votos na 24ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 15 de julho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2025 14:08:21	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 34 dias, 18 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 99/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao o Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadã Caçapavense à Lauriene silva dos Santos Parecer Comissão de Justiça e Redação 185/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025

Recebimento: 10/06/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2025 19:48:22	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/06/2025 17:09:46	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 179/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025.

Recebimento: 04/06/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/06/2025 15:52:55	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2025 15:51:48	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 22 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Projeto lido, considerado objeto de deliberação e encaminhado à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 03 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2025 17:45:14	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 03/06/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 03/06/2025 17:24:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 15 horas, 49 minuto(s).}

06/02

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

fev

2026

14/10

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 114 dias, 11 horas, 45 minutos Decreto Legislativo Assinado Despacho Eletrônico - 06/02/2026 Publicação de Ato Normativo

out

18/07

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 89 dias, 4 horas, 19 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 14/10/2025 Decreto Legislativo

15/07

Única Discussão e Votação Plenário 2 dias, 2 horas, 59 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/07/2025

jul

10/06

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 34 dias, 18 horas, 19 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/07/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

10/06

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 2 horas, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 10/06/2025

06/06

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 dias, 1 hora, 16 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 09/06/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

04/06

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 22 horas, 6 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

Análise no setor Departamento Legislativo 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 03/06/2025

03/06

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/06/2025 19:46:35

PC 335/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

10/06/2025 19:47:57

PC 336/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

HISTÓRICO PDL LAURIENE
JUSTIFICATIVA PDL LAURIENE

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 10/2025

Histórico da Tramitação 247 Dia(s), 15 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 247 Dia(s), 15 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 15 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{247 Dia(s), 15 horas, 49 minuto(s).}