PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/02/2023 08:51:19

N° Processo 183/2023

N° Protocolo 220/2023

ID 28297

Ementa

Modifica o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Caçapava.

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda a Lei Orgânica 111/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 52/2023

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Promulgação	Setor:Mesa Diretora
Envio: 25/04/2023 16:56:35	Ação: Promulgada

Complemento da Ação: Promulgado em Emenda à Lei Orgânica nº 111, de 05 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2023 16:56:03	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhado à Mesa Diretora para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda a Lei Orgânica 111/2023 - Emenda à Lei Orgânica nº 111 - PELO 02/2023

Recebimento: 27/03/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 16:54:16	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 9 (nove) votos na 9ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 04 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2023 15:52:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 7ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/03/2023 14:35:47	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 32 dias, 5 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 33/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2023 08:39:15	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/02/2023 17:00:37	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 29/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023.

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2023 11:01:39	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2023 11:01:31	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 17 horas
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2023 18:01:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 14/02/2023 08:51:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}

25/04

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

25/04

Promulgação Mesa Diretora Promulgada Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 25/04/2023 Emenda a Lei Orgânica

abr

27/03

2ª Discussão e Votação Plenário 29 dias, 1 hora, 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 25/04/2023

20/03

1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 1 hora, 16 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/03/2023

mar

16/02

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 32 dias, 5 horas, 56 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

16/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 38 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/02/2023

15/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 horas, 58 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 15/02/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

15/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 17 horas Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Análise no setor Departamento Legislativo 9 horas, 9 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 14/02/2023

14/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/02/2023 08:38:39

PC 52/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2023

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 8 horas, 5 minuto(s).}