Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Dra Roseli Bueno 
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Última atualização: 22/09/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI N. 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4381 ID: 50538 Data: 22/09/2026 14:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação, Bruno Henrique, Dra Roseli Bueno, Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N. 69/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2629/2026 Protocolo N°: 4005 ID: 50158 Data: 01/09/2026 16:53:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 5º E O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI N. 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3417/2025 Protocolo N°: 5662 ID: 43863 Data: 16/09/2025 15:56:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 90/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, CRIA A EQUIPE TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2336/2025 Protocolo N°: 4044 ID: 42181 Data: 26/06/2025 14:46:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 2709 ID: 40675 Data: 22/04/2025 16:59:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA N. 01, AO PROJETO DE LEI N. 37/2025, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 2708 ID: 40674 Data: 22/04/2025 16:57:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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